Bloco, PAN e PEV defendem fim da exploração de combustíveis fósseis

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Os grupos parlamentares de BE, PEV e o deputado do PAN defenderam hoje o fim da exploração de combustíveis fósseis em Portugal e a promoção de energias renováveis, enquanto PSD, PS e PCP propuseram estudar impactos antes de decidir.7

Num debate parlamentar sobre iniciativas legislativas relativas à prospeção de hidrocarbonetos (petróleo, gás natural, carvão), um dos diplomas em discussão foi o projeto de lei conjunto de BE e PAN, que defendia a proibição de quaisquer novas concessões em território nacional.

“Está em causa evitar novos erros e colocar Portugal na linha da frente, manter no terreno as reservas não exploradas e não acrescentar novos pontos de exploração para fomentar e abrir caminho para as energias renováveis”, afirmou o bloquista Jorge Costa, citando diversos exemplos de países que já aderiram a tal opção.

O deputado único do PAN, André Silva, afirmou que o projeto de lei do PS, que previa a obrigatoriedade de consulta prévia aos municípios nos procedimentos de prospeção e pesquisa, exploração experimental e exploração de hidrocarbonetos, vem em “contraciclo”.

“Deixemos de brincar aos ambientalistas e façamos o que tem ser feito. Tenhamos a coragem de enviar uma mensagem simples, mas clara para a Europa e para o Mundo. Em Portugal não queremos exploração de petróleo e de gás”, defendeu.

A ecologista Heloísa Apolónia, recordando que o PEV tem em sede de especialidade uma iniciativa pela “suspensão dos contratos de prospeção e exploração de hidrocarbonetos em vigor para envolver as comunidades locais”, criticou os textos de PSD e PS.

“Dá-nos a ideia de que não trazem nada de novo. Querem dizer alguma coisa sem resolver praticamente nada. Uma consulta prévia aos municípios sem ser vinculativa não aquece nem arrefece e o relatório pedido pelo PSD também de nada adianta”, criticou.

Defendendo o projeto de Resolução do PCP, pela suspensão da pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur e reavaliação, no plano nacional, dos demais contratos de concessão exploração de petróleo e de gás”, Bruno Dias disse ser necessária a “intervenção do Estado e o controlo público destes processos” para uma “exploração compatível com os interesses ambientais”, com “reforço de meios, participação de populações, autarquias, entidades, organizações ambientais, agentes económicos”.

Pois, acrescentou, “é preciso estudar, avaliar, ponderar e os interesses nacionais não podem ser comprometidos”.

Sociais-democratas e socialistas trocaram ainda acusações sobre a responsabilidade da assinatura de alguns dos contratos e concessões, ao defenderem os seus documentos.

O PS apresentou um projeto de lei pela “obrigatoriedade de consulta prévia aos municípios nos procedimentos administrativos relativos à prospeção e pesquisa, exploração experimental e exploração de hidrocarbonetos”, enquanto o PSD propunha mais “transparência no processo de prospeção e pesquisa de hidrocarbonetos e elaboração de um Livro Verde”.

“[É] um debate muito sério e merece ser feito com rigor e não com acusações torpes como as da bancada do PS”, acusou o deputado do CDS-PP Hélder Amaral, defendendo que qualquer país deve conhecer os seus recursos.

via : https://www.noticiasaominuto.com/politica/790717/bloco-pan-e-pev-defendem-fim-da-exploracao-de-combustiveis-fosseis?utm_source=rss-politica&utm_medium=rss&utm_campaign=rssfeed

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