GNR CAPTURA PESCADOR REFORMADO DE 79 COM BALDE DE SARDINHAS ILEGAIS

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sardinhas

O arguido vinha da doca pesca na sua bicicleta com um balde de sardinhas para o almoço, quando foi interceptado por uma viatura da GNR … tudo indica que as sardinhas não estavam legalizadas … ficou sem as sardinhas, teve de almoçar conserva de atum. Sinto-me mais seguro com estas intervenções da GNR.

No nº 1 do Art. 18.º do Decreto Lei 81/2005, de 20 de Abril, que pode ser consultado no excelente dre.tretas.org (um serviço várias vezes superior ao oficial DRE), pode-se ler

1 – Constitui contra-ordenação (..)

b) Transportar para fora da lota o pescado referido no n.º 2 do artigo 6.º sem se fazerem acompanhar pelo documento nele mencionado e devidamente autorizado;

Dado que a GNR estava na “zona portuária PTM” e pelo DL 81/2005, supõe-se que o reformado de 79 anos em causa vinha da lota sem guia de transporte para os seus 5 Kg de sardinha. Perdão, 5.1 Kg. O que iria este pescador reformado fazer com os cabazes, perdão, com um balde de sardinhas?

Talvez fosse fazer uma grelhada para os filhos e netos. É plausível, caso haja venda ao público na lota e caso a reforma de pescador chegue para tanto. Talvez, com maior probabilidade, ele fosse fazer um pequeno lucro vendendo o peixe a um restaurante, como forma de complementar a parca reforma que portugueses como ele têm ao fim de uma vida dura. Um dinheiro a mais para os medicamentos ou para os filhos sem trabalho, tábua de salvação de tantas famílias que têm nas reformas dos progenitores a única fonte de receita.

Sendo claro que a legislação pretende manter a venda de pescado dentro da malha fiscal, teria também o legislador a intenção de perseguir ninharias? Eventualmente sim, pois o padrão da governação tem sido mão pesada, sob forma de excessivas multas face ao delito. Aliás, face ao pequeno delito, já que aquele que causa milhões de prejuízo ao erário público tem passado incólume por entre as malhas das prescrições e da débil investigação criminal.

Mas um balde de sardinhas sem guia de transporte, senhores e senhoras, tão gritantemente sem o papel, não poderia passar em branco. Bem vistas as coisas, se se fechassem os olhos às coisitas, acabaríamos onde? A permitir que altos quadros da política e da banca levassem o país a ruína, não?

Fonte : lusopt

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10 Comments

  1. Verdade, a GNR anda atrás do peixe miúdo, se fossem tubarões na faziam nada… anda tudo a foder o país, políticos uns ladrões, as autoridades não sabem o k fazem, e andamos nós a pagar.

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